ENERGY ACADEMIA - Repire esta ideia

 

 

20/11/2015

Proposta isenta professor de educação física de pagar taxa de conselho profissional

 

O texto determina que basta a apresentação do diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e o registro no conselho para poder atuar.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 499/15, do deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que dispensa os professores de educação física a pagar o tributo devido ao Conselho Federal de Educação Fisica (Confef) para exercer a profissão. Pelo texto, basta a apresentação do diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação e o registro no conselho para poder atuar.

Segundo Feliciano, os professores da área vivem um “verdadeiro sacerdócio”, são mal remunerados e, muitas vezes, têm de preparar aulas durante período de lazer. “Com tantas dificuldades não é justo que sejam obrigados a contribuir mensalmente com um conselho que na maioria dos casos recolhe contribuição que corresponde a mais de 10% de seus ganhos brutos.”

Atualmente, a Resolução 272/14 do Confef fixa anuidades de R$ 505,27 para pessoa física e de R$ 1.248,70 para pessoa jurídica com atuação na área.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Matéria publicada no site Câmara dos Deputados

 

Voltar

 

 

 

 

Aula de Segunda
05:45HS - CROSS FIT / MARCIO
06:30HS - AERO LOCAL / MARCIO
08:00HS - AERO LOCAL / MARCIO
15:00 HS - MUAY THAY / RONY VARGAS
17:30HS - ZUMBA / NEI
17:30HS - JUDÔ DE 03 A 04 ANOS / VINICIUS
18:00HS  - CROSS FIT / MICHEL
18:30HS - AERO LOCAL / MARCIO
19:00 HS - MUAY THAY / RONY VARGAS
19:00HS - CROSS FIT / MICHEL
19:30HS - ABDOMINAL / JUNINHO
20:00 HS - CAPOEIRA / CONTRAMESTRE BRÁIS
20:00HS - SPINNING / REINALDO